Quarta Turma julga recurso para indenizar vítimas da "pílula de farinha"

Ação de indenização. Laboratório de análises clínicas.

Erro no resultado do exame.

Estatuto da Criança e do Adolescente e a importância da educação sexual no contexto escolar brasileiro

caracterização da educação sexual como fonte primária de conhecimento contra o abuso sexual, a gravidez

Clínica de radiologia é condenada por protelar procedimento urgente

A demora na realização do exame se deu por falha na prestação do serviço com a exigência de exames aos quais a filha da autora já havia sido submetida

Erro de diagnóstico. Exame de sangue em pré-natal. Positivo para hepatite B.

Dano moral configurado.

(Des)Criminalização do Aborto: Altercações sobre a Inteligência do Tema

incondicionado no primeiro trimestre de gravidez. Delineadas estão as altercações sobre a inteligência

Quais são os direitos trabalhistas garantidos às mães?

Sócia do Veirano Advogados esclarece o que determina a legislação e projetos em andamento  

O início da licença-maternidade em caso de menor prematuro

período que antecede a gravidez, com a devida proteção à maternidade conforme previsão no artigo 7

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

STJ afasta possibilidade de indenização por pílula de farinha a duas consumidoras

Laboratório indeniza por erro em exame

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou o Laboratório São Sebastião Ltda., de Coronel Fabriciano (região do Vale do Aço), a indenizar uma cliente grávida por tê-la informado erroneamente o fator Rh de seu sangue.

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Exceções às regras em concursos públicos

Por Silvia Arenales Varjão Tiezzi.

Remessa oficial. Ação de indenização. Exame HIV. Resultado confirmatório de contaminação. Exame posterior. Falso positivo. Responsabilidade civil objetiva do Estado.

Dano moral presente. Arbitramento correto. Sentença confirmada.

Ação civil pública proposta pelo PROCON e pelo Estado de São Paulo. Anticoncepcional Microvlar. Acontecimentos que se notabilizaram como o 'caso das pílulas de farinha'.

Empresa que negou emprego a trabalhadora por excesso de peso é condenada a indenizar por dano moral

Uma empresa agroindustrial com sede na Região Metropolitana de Curitiba terá de pagar R$ 5.000,00 a uma candidata a emprego de auxiliar de produção, por tê-la recusado no processo seletivo, em função do peso.

MPF recomenda manutenção da pena imposta a Schering pelo escândalo das pílulas de farinha

Ação Indenização. Ofensa. Publicação de matéria jornalística. Revista VEJA. "O FORROBODÓ DOS FEDERAIS".

DF é condenado a indenizar gestante por erro no diagnóstico do HIV.

Anulação de casamento. Varão arrependido de ter casado com pessoa.